Palavra-chave: Indenização
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Jurisprudência mineira - Ação de indenização por abandono moral e material
"Sucos exóticos e grelhado"
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Cobertura florestal pode ser indenizada em separado da terra nua
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Empresa consegue indenização por falha no acesso à internet
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
Ex-marido e sua amante terão de indenizar mulher traída
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Acordo recusado
Dever dos pais
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Demora na entrega de documentos de escritura gera indenização
Mulher que não tem habilitação deve ser indenizada por seguradora
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
STJ amplia proibição de denunciação à lide em ações de indenização propostas por consumidor
Defeito em veículo motiva indenização
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
Material e moral
Farmácia deve indenizar cliente por reutilização de seringa descartável
Danos morais
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...