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Palavra-chave: Indenização
Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe
Livre arbítrio
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
Agressor poderá ter que indenizar a Previdência Social
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
Prescrição das ações de indenização por abandono afetivo começa a correr com a maioridade do interessado
Plano de saúde deve pagar indenização por negar atendimento à idosa
PEC amplia casos de indenização por erro judiciário
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
Cliente indenizada por danos causados ao veículo por má qualidade de combustível
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Banco pagará indenização por devolver cheque prescrito como se não tivesse fundos
Empregado de empresa onde todos têm apelido não recebe indenização por dano moral
Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial
Insatisfação de paciente com cirurgia não justifica indenização
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Noiva pede indenização por cancelamento do casamento pelo noivo
Falta de filme legendado gera indenização a deficiente auditiva
Seguradora deve indenizar dono de carro entregue a terceiros mediante extorsão
Seguradora e banco indenizarão ex-portador de leucemia
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Boa-fé presumida
Animus Injuriandi
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões terá de indenizá-los
Termômetro de afeto
Cliente deve ser indenizado por ter cartão preso em caixa eletrônico
Terceira Turma aplica teoria da perda da chance e reduz indenização por erro médico
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
