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Palavra-chave: Herdeiros
VIOLAÇÃO MORAL
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Patrimônio em jogo
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Previsão do CPC
União estável e seus aspectos
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
