Palavra-chave: Indenização
Dever legal
Indenização securitária
Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Danos morais
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
Projeto autoriza penhora de bem de família para indenização de trânsito
Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel
Município indenizará motorista que capotou ao bater em bloco no acostamento
Adoção polêmica
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Adultério, por si só, não gera dano moral indenizável
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Jurisprudência do STJ
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Depressão sem relação com trabalho não é indenizável
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Cliente tem 5 anos para pedir indenização a banco
Omissão do Estado
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
Indenização por danos morais
Responsabilidade solidária
STJ aumenta valor de danos morais por falta de autorização para cirurgia de emergência
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Notícias
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024 12:27OPINIÃO
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André Vasconcellos
Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
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28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...