Palavra-chave: Indenização
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável
Uma oferta de acordo
Problema em inspeção veicular gera indenização
Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar vítima
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral
Violação de sigilo gera direito a indenização
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
Direito aplicável
Prescrição impede indenização
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
Fim de noivado a nove dias do casamento não gera indenização
Cobrança indevida
Erro médico
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Negada indenização por serviços prestados como amante
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
Herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
Pai condenado por abandono do filho desde seu nascimento até maioridade
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
Ex-marido terá que indenizar pelo envio de e-mails e mensagens ofensivas a esposa
Abandono afetivo gera indenização
Trabalhava para a Kaiser, bebeu Skol e foi demitido. Mas será indenizado!
Trabalhador não tem que dividir indenização com associação de deficientes
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...