Nexo de causalidade
21/11/2010 09:12
Por Hélio Apoliano Cardoso
Cidadão deve ser indenizado se restaurar vias públicas
Por Hélio Apoliano Cardoso
Cartório Massote
Notícias
Emissão de segunda via da Carteira de Identidade poderá ser gratuita
23/01/2019 09:52
22/01/2019 - 16h42
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana...
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Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade
22/01/2019 10:0722/01/2019
Apelação Cível - Reexame Necessário - Ação de Revisão de Cláusula C/C Declaratória de Anulação e/ou Modificação de Cláusula em Escritura - Doação de Imóvel pelo Município de Montes Claros - Cláusula de Inalienabilidade
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA C/C...
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Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
22/01/2019 09:58
21/01/2019 - 19h30
Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
Aposentados deverão fazer comprovação anual de vida, como identificação biométrica, nos bancos onde recebem o benefício
A Medida...
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Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
22/01/2019 09:58Em 21/01/2019
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de...
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TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
21/01/2019 09:16EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão
17 de outubro de 2018, 10h29
Por Tadeu Rover
Segundo o processo, para fraudar a execução, o devedor simulou uma doação do imóvel aos filhos, reservando o usufruto vitalício a ele e à sua mulher.
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Homem deve indenizar ex-mulher por traição
21/01/2019 09:10Dano moral
Homem deve indenizar ex-mulher por traição
Juíza considerou que a infidelidade se deu com pessoa que era considerada da família e que trabalhava na empresa pertencente à autora.
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
A juíza de Direito Clarissa Somesom Tauk, da 5ª vara da Família e...
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Previdência para amantes: descalabro jurídico
17/01/2019 13:50Previdência para amantes: descalabro jurídico
Regina Beatriz Tavares da Silva*
17 Janeiro 2019 | 06h00
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos...
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Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
17/01/2019 13:02
16/01/2019 - 15h42
Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR
O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF),...
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Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
16/01/2019 13:16Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
15/01/2019, 14h53 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 15h07
Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que...
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Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida...
15/01/2019 13:44Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
Publicado em:...
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Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
14/01/2019 13:13Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens
Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável.
Independentemente da forma ou da...
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O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
11/01/2019 14:03O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial
Lucas Marshall Santos Amaral
11 Janeiro 2019 | 04h00
Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
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Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
11/01/2019 13:24Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal.
Cuida-se do registro não autorizado da intimidade sexual.
Ábca Amaral, Advogado Publicado por Ábca Amaralhá 4 horas
A Lei 13.772, de 19 de dezembro de 2018, trouxe um novo crime ao Código Penal. Cuida-se do registro...
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Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/2019 13:08Afeto como elemento basilar da relação familiar
10/01/19 ÀS 00:00
André Vieira Saraiva de Medeiros
A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
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