Palavra-chave: indenização
Fora do mapa
Nexo de causalidade
Omissão em sala
Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização
Erro na prova do concurso
Exata dimensão da propriedade
Professora ofendida em manifesto
Incluído no SPC
Indenização por ofensa verbal
Indenização por violação de direitos autorais
Ressarcimento de gastos médicos
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
Dono do computador deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas de seu IP
Uso indevido de imagem em anúncio
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
Indenização por dano moral coletivo
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
Advogada é condenada a indenizar idosos
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
Recusa de cobertura securitária gera indenização
Invalidez em decorrência de doença
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O direito do filho de empregado falecido
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Juiz diz que autor deve aprender o que é dor
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...