Palavra-chave: indenização
Fora do mapa
Cobrança indevida
Direito aplicável
Prescrição impede indenização
É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória
Stent coberto por plano de saúde
Erro médico
Fim de noivado a nove dias do casamento não gera indenização
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Banco tem que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros
Negada indenização por serviços prestados como amante
Herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
Violação de sigilo gera direito a indenização
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável
Uma oferta de acordo
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Espólio de motorista que causou acidente automobilístico é condenado a indenizar vítima
O direito do filho de empregado falecido
Nexo de causalidade
Problema em inspeção veicular gera indenização
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
Notícias
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
25/02/2021 13:17EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
25 de fevereiro de 2021, 8h16
Por Tábata Viapiana
Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio
Confira em Consultor Jurídico
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
23/02/2021 12:13Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...
Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
22/02/2021 12:28Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...
Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
22/02/2021 09:34Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Por Redação JuriNews
17/02/2021 - 11:02
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
19/02/2021 13:51Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados
19/02/2021 - 10:15
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos...
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19/02/2021 12:58GARANTIA INEXISTENTE
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19 de fevereiro de 2021, 7h49
Por Danilo Vital
Gustavo Lima/STJ
Ministra Nancy apontou que ausência de registro em cartório do contrato impede o leilão para arrematação da em garantia.
Confira em...
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
19/02/2021 12:29Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
A pandemia do novo coronavírus promoveu muitas mudanças na sociedade ao longo do ano de 2020 e continua a promover. Com a necessidade de isolamento social e o consequente aumento da...
Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
19/02/2021 12:17Registros de Diretivas Antecipadas de Vontade cresceram nos últimos anos; pandemia deu nova importância à discussão
18/02/2021
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TAB/UOL)
As Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV servem para que os indivíduos possam documentar...
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
18/02/2021 13:30Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Publicado em 17 de fevereiro de 2021
RESUMO
O presente artigo analisa as decorrências doutrinárias e jurisprudenciais do ‘status’ jurídico da união estável no Brasil. Partindo-se de uma...