Palavra-chave: indenização
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Natureza indenizatória
Contrato de seguro
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel da família de réu pode ser penhorado para indenizar a vítima
Professor é indenizado por postagem indevida de material didático
Indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito
Evidente desequilíbrio financeiro
Mulher terá que indenizar ex-namorado
Jornadas extenuantes
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
Vida dupla
Dar amor é obrigação moral e não legal
Falsas acusações de adultério
Dano moral decorre do efeito da lesão sobre a vítima
Excesso de barulho em condomínio gera indenização
Sinceridade do inconformismo
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
Situação vexatória
Vítima de novas cobranças
Manutenção verde
Viagem cancelada
Hemocento que não notificou exame positivo para HIV foi liberado de pagar indenização
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...