Palavra-chave: indenização
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
Infiltração em apartamento gera indenização por dano moral
Natureza indenizatória
Contrato de seguro
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel da família de réu pode ser penhorado para indenizar a vítima
Professor é indenizado por postagem indevida de material didático
Indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do titular do direito
Evidente desequilíbrio financeiro
Mulher terá que indenizar ex-namorado
Jornadas extenuantes
Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima
Vida dupla
Dar amor é obrigação moral e não legal
Falsas acusações de adultério
Dano moral decorre do efeito da lesão sobre a vítima
Excesso de barulho em condomínio gera indenização
Sinceridade do inconformismo
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
Situação vexatória
Vítima de novas cobranças
Manutenção verde
Viagem cancelada
Hemocento que não notificou exame positivo para HIV foi liberado de pagar indenização
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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