Palavra-chave: indenização
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
Estado terá que indenizar por bala perdida
Cliente acusada de ter furtado uma caixa de bombom
Ex-esposa pode sacar sem caução R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido
Nexo de causalidade
Juros de mora em ação de complemento de DPVAT incidem a partir da citação
Situação vexatória
Faculdade indeniza por fechar curso
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
TST reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
Insuficiência de provas não garante indenização
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Fato externo
Assinatura falsificada pelo marido não deve indenizar esposa
Admitida reclamação sobre início dos juros de mora em indenização por dano moral
Desvio institucional
Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia
Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos
Abalo moral
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Motorista que não pode pagar pedágio será indenizada
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Lei não prevê quebra de contrato por morte
Veículo zero com defeito gera indenização
STJ obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Ford não consegue afastar indenização
Decisão sobre abandono abre hipóteses de indenização
Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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