Indicação de novo ministro do STF passará pelo Senado

10/01/2011 - 16h19

 

Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado

[foto:]

Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que havia sido indicado pelo ex-presidente Lula.

A composição completa do STF é de 11 ministros, mas a corte tem atuado com dez, o que acabou, por exemplo, num impasse na decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em outubro. A votação ficou empatada em 5 a 5, e o Supremo resolveu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela aplicabilidade da lei com base num dispositivo de seu regimento interno.

Dos atuais ministros, seis foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o atual presidente do STF, Cezar Peluso. Lula também indicou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, após menos de dois anos no cargo.

A indicação de ministros para o STF passa por duas etapas no Senado Federal. Primeiro, o candidato é submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo aprovada na comissão, a indicação segue para votação secreta no Plenário, onde deve obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser ratificada.

O último ministro a tomar posse no Supremo, Dias Toffoli, foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor e três contra e no Plenário com 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Ambas as votações ocorreram no dia 30 de setembro de 2009.

Em dezembro passado, ao encerrar as atividades do Supremo em 2010, o ministro Cezar Peluso disse acreditar que outros casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serão analisados no primeiro semestre deste ano, já com a participação do novo ministro a ser indicado por Dilma.

A atual composição do STF é a seguinte:

- Ministro Cezar Peluso - Presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Ayres Britto - Vice-presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Celso de Mello (indicado pelo ex-presidente José Sarney)

- Ministro Marco Aurélio (indicado pelo ex-presidente Fernando Collor)

- Ministra Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique)

- Ministro Gilmar Mendes (indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique)

- Ministro Joaquim Barbosa (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Ricardo Lewandowski (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministra Cármen Lúcia (indicada pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Dias Toffoli (indicado pelo ex-presidente Lula)

Agência Senado
 

Notícias

Previdência para amantes: descalabro jurídico

Previdência para amantes: descalabro jurídico          Regina Beatriz Tavares da Silva* 17 Janeiro 2019 | 06h00 Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos Recursos...
Leia mais

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen

Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem sempre um casal decide e planeja o casamento. Muitas vezes, acontece aos poucos, e, de repente, estão casados ou vivendo em união estável. Independentemente da forma ou da...
Leia mais

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial

O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial          Lucas Marshall Santos Amaral 11 Janeiro 2019 | 04h00 Jeff Bezos e MacKenzie Bezos estão casados há 25 anos. Foi nesse período que ele se tornou o homem mais rico do mundo. Porém, a vida de...
Leia mais

Afeto como elemento basilar da relação familiar

Afeto como elemento basilar da relação familiar    10/01/19 ÀS 00:00 André Vieira Saraiva de Medeiros A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção de parentalidade foi extensivamente alterada, sob influência direta da...
Leia mais

A opção extrajudicial de recuperação de empresas

A opção extrajudicial de recuperação de empresas 7 de janeiro de 2019, 6h24 Por Murilo Aires Na recuperação extrajudicial não há intervenção do Ministério Público, nomeação de administrador judicial nem mesmo prazo mínimo de dois anos de supervisão judicial. Confira em Consultor Jurídico
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados