Indicação de novo ministro do STF passará pelo Senado

10/01/2011 - 16h19

 

Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado

[foto:]

Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que havia sido indicado pelo ex-presidente Lula.

A composição completa do STF é de 11 ministros, mas a corte tem atuado com dez, o que acabou, por exemplo, num impasse na decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em outubro. A votação ficou empatada em 5 a 5, e o Supremo resolveu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela aplicabilidade da lei com base num dispositivo de seu regimento interno.

Dos atuais ministros, seis foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o atual presidente do STF, Cezar Peluso. Lula também indicou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, após menos de dois anos no cargo.

A indicação de ministros para o STF passa por duas etapas no Senado Federal. Primeiro, o candidato é submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo aprovada na comissão, a indicação segue para votação secreta no Plenário, onde deve obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser ratificada.

O último ministro a tomar posse no Supremo, Dias Toffoli, foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor e três contra e no Plenário com 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Ambas as votações ocorreram no dia 30 de setembro de 2009.

Em dezembro passado, ao encerrar as atividades do Supremo em 2010, o ministro Cezar Peluso disse acreditar que outros casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serão analisados no primeiro semestre deste ano, já com a participação do novo ministro a ser indicado por Dilma.

A atual composição do STF é a seguinte:

- Ministro Cezar Peluso - Presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Ayres Britto - Vice-presidente (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Celso de Mello (indicado pelo ex-presidente José Sarney)

- Ministro Marco Aurélio (indicado pelo ex-presidente Fernando Collor)

- Ministra Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique)

- Ministro Gilmar Mendes (indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique)

- Ministro Joaquim Barbosa (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Ricardo Lewandowski (indicado pelo ex-presidente Lula)

- Ministra Cármen Lúcia (indicada pelo ex-presidente Lula)

- Ministro Dias Toffoli (indicado pelo ex-presidente Lula)

Agência Senado
 

Notícias

Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio

Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio Publicado em: 22/05/2018 O casamento pode ser um divisor de água em nossas vidas. É uma experiência transformadora, e nos possibilita novos aprendizados frente à questões sentimentais, além de caracterizar uma nova forma de...
Leia mais

Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro

Cartórios de SP padronizam mudança de nome e gênero no registro Publicado em 21/05/2018 - 17:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil  São Paulo Os cartórios de registro civil de São Paulo podem, a partir de hoje (21), alterar o nome e gênero de transexuais diretamente na certidão de...
Leia mais

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores Publicado em: 18/05/2018 A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de fraude à execução, seja porque a fraude é questão de ordem pública e,...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados