Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012

28/05/2011 17:24

Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012

28 de maio de 2011 • 11h50 • atualizado às 12h52 
Notícia

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo
 

A resolução prevê que a prioridade para a implantação dos programas é para as regiões que apresentem, com base em estudo técnico, comprometimento da qualidade do ar devido à emissão de poluentes pela frota local e também nos municípios que tenham frota superior a 3 milhões de veículos. Cabe aos Estados definirem a quantidade da frota que deverá ser submetida ao processo de inspeção.

Leia mais


Fonte: Terra
 

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória

20/08/2026 13:22
Deixa acontecer Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória 20 de agosto de 2026, 07h31 Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...

Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado

19/08/2026 14:20
Família Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida. Da Redação terça-feira, 18 de agosto de 2026 Atualizado às 15:37 A 3ª turma do STJ decidiu, por...

STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato

18/08/2026 12:51
CDC contra o resto STJ decide passar a limpo limites para retenção do vendedor em distrato Danilo Vital 16 de agosto de 2026, 09h56 A principal delas é o Código de Defesa do Consumidor, que no artigo 53 diz que são nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas, no momento da...

Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio

17/08/2026 11:59
Autorização de curatela deve observar requisitos de proteção ao patrimônio Publicado em: 14/08/2026, 06:00 O Tribunal Pleno do TJRN manteve decisão da 20ª Vara Cível de Natal e afastou alegação de demora excessiva na tramitação de um processo que envolve a venda de um imóvel pertencente a uma...

Uso ostensivo de servidão garante proteção possessória sem título

13/08/2026 13:20
Acesso liberado Uso prolongado e ostensivo de servidão garante proteção possessória sem registro 13 de agosto de 2026, 07h31 Ao avaliar os pedidos, o relator considerou demonstrados os requisitos para autorizar a concessão da liminar. Segundo o magistrado, o laudo pericial comprova, por meio de...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>