Integração jurídica é possível, afirma corregedor

Integração jurídica é possível, afirma corregedor

28/05/2012 - 22h40

“Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da América Latina Desembargador Viana Santos e corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, durante a abertura do 1º Seminário sobre Direito de Integração do MERCOSUL - Os Desafios Jurídicos e Político-Institucionais da Integração Regional.

O encontro, encerrado na última sexta-feira (25/5) em Poconé (95 km de Cuiabá), tem como objetivo discutir um modelo de interação e integração na área do direito entre os países membros do Mercado Comum do Sul. O evento conta com a participação de representantes do sistema judicial do Brasil e Argentina e convidados da Nicarágua e Portugal.

Para Vidal a história da humanidade transcorre em ritmo veloz sem esgotar o interesse pela busca e pela tecnologia. “Nesse sentido é preciso a adequação do sistema judiciário para levar com mais facilidade o entendimento sobre a integração”, disse. O coordenador do Ceal ressaltou que dificuldades não podem significar impossibilidades. “Nessa perspectiva, acredito que o processo de integração jurídica é viável, desde que feito com os pés no chão”, completou.

Para o professor-doutor da Universidad deLa Matanza, na Argentina, Ramiro Anzit Guerrero, o primeiro grande desafio é tentar mudar o modelo atual focando em pontos importantes como possíveis ameaças à soberania e a questão da insegurança jurídica. “O fato é que nossos países têm mais coisas em comum que divergências. Precisamos nos fortalecer e para que isso ocorra é preciso, às vezes, abrir mão de algo para que possamos interagir”, pontuou ao proferir a palestra cujo o tema é o nome do evento.

Da CGJ-MT

Fonte: CNJ