João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro

27/05/2010 - 19h10

João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro

[Foto: senador João Tenório]

O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da inflação. Ele observou que, ao mesmo tempo, o governo tem adotado medidas que, em sua opinião, resultarão em "gastos abusivos".

João Tenório mencionou proposta do governo de criação de quase 7 mil novos cargos e a edição da medida provisória (MP 489/10) que cria a autarquia Autoridade Olímpica Pública (AOP) e abre 496 vagas para cuidar da preparação da Olimpíada de 2016.

- Não me conformo com o tamanho e o apetite do Estado brasileiro. É inaceitável o inchaço desproporcional dos gastos com a máquina estatal, assim como algumas vantagens salariais voltadas especialmente para uma elite de funcionários politicamente beneficiados no atual governo - disse o senador.

O senador citou dados divulgados pela imprensa segundo os quais nos últimos sete anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a despesa com cada funcionário federal da ativa subiu em média 60%, enquanto o que ele chamou de "uma elite de servidores", como auditores fiscais analistas de finanças e planejamento e funcionários do Itamaraty, da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) chegou a receber reajustes de até 281%.

- O número de servidores cresceu 13% nos últimos sete anos, mas de forma absolutamente desordenada - disse o senador, ressaltando que na Presidência da República, por exemplo, o efetivo mais que dobrou, enquanto na área da saúde não cresceu mais de 0,5%.

João Tenório citou ainda dados levantados pelo especialista em finanças públicas, Raul Veloso, divulgados pelo jornal O Globo, segundo os quais os gastos com pessoal no governo Fernando Henrique subiram 4,8% acima da inflação, enquanto no governo Lula tiveram aumento real de 53,5%.

O parlamentar lembrou que o Estado, quando "engorda demais" e sente que suas contas não estão fechando, tem uma solução simples: criar mais impostos, onerar mais o contribuinte.

- E é isso que tem acontecido no Brasil. Se não fizermos, antes da tentativa de uma reforma tributária, uma reforma do Estado que traga o Estado brasileiro para um tamanho satisfatório, civilizado, jamais vamos conseguir estabelecer uma carga tributária ou uma política tributária que, de fato, seja suportável pelo contribuinte nacional - alertou

Apartes

Diversos senadores se manifestaram favoráveis à opinião de João Tenório. Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou o "estado jurássico", cujos gastos com ações superpostas poderiam ser mais bem aproveitados em áreas essenciais e propôs que os candidatos à Presidência apresentem uma proposta de gestão administrativa do estado a exemplo de uma reforma administrativa, que vê como "fundamental".

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou declaração recente da pré-candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, que como ministra da Casa Civil respondeu pelo aumento da carga tributária e, agora, propõe, diminuição de impostos incidente sobre remédios. Para ele, o governo está se encerrando tendo feito muito pouco para reduzir o custo de vida. A experiência de redução dos impostos sobre combustíveis em 40% nesta semana em Brasília serviu, disse o senador, para demonstrar o absurdo da carga tributária.

Já o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que o governo pode estar cometendo um erro comum a empresários, cuja empresa vai muito bem. Pelo fato de o Brasil estar adquirindo magnitude no cenário internacional começa a haver "prodigalidades e gorduras" e, mais à frente, pode se deparar com surpresas "nada agradáveis".  

Da Redação / Agência Senado
 

Notícias

Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada

Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada Publicado em 26 de outubro de 2021 Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento...

Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda

Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda Publicado em 22 de outubro de 2021 O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido O patrimônio deixado por um familiar quando ele parte é deixado para os herdeiros, sejam eles filhos,...

Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou

Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial. quinta-feira, 8 de julho de 2021 Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a...

TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento

ALTERAÇÃO NO CDC TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento 21 de outubro de 2021, 20h09 De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

PORTADORA DE LÚPUS Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher 17 de outubro de 2021, 8h48 Por José Higídio A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo. Prossiga em Consultor Jurídico  

Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF

LITÍGIO EM TELA Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF 12 de outubro de 2021, 14h17 O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...

Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado

Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado 18/10/2021, 11h25 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...