"Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios"
04/05/2011 15:45
Extraído de Exjure
Ações para transparência e legalidade das obras para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 contam com o apoio de membros da Advocacia Pública
02/05/2011
O Brasil receberá diversos eventos internacionais nos próximos anos como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Para preparar o país para essas solenidades estão sendo realizadas diversas obras de infraestrutura. A Advocacia-Geral da União e os membros da carreira da advocacia pública atuam para garantir o andamento dos projetos.
Uma das iniciativas da Advocacia-Geral foi instituição do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Gecopa). A equipe tem o objetivo de uniformizar teses e procedimentos, para garantir segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e também da Copa das Confederações.
Outras iniciativas, como é o caso do projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios", que conta com a participação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), também estão sendo vistas com bons olhos para garantir a transparência e controle social dos empreendimentos necessários para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Em recente reunião desse projeto, que contou com a presença do procurador Federal Rogério Machado, presidente da Anpaf, foram discutidos meios para acompanhar a aplicação dos recursos destinados às obras.
Além de representantes da Advocacia-Pública o projeto, coordenado pelo Instituto Ethos, conta com a participação do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, magistratura e entidades privadas.
Fonte:AGU
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