"Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios"

Extraído de Exjure

Ações para transparência e legalidade das obras para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 contam com o apoio de membros da Advocacia Pública

02/05/2011

O Brasil receberá diversos eventos internacionais nos próximos anos como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Para preparar o país para essas solenidades estão sendo realizadas diversas obras de infraestrutura. A Advocacia-Geral da União e os membros da carreira da advocacia pública atuam para garantir o andamento dos projetos.

Uma das iniciativas da Advocacia-Geral foi instituição do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Gecopa). A equipe tem o objetivo de uniformizar teses e procedimentos, para garantir segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e também da Copa das Confederações.

Outras iniciativas, como é o caso do projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios", que conta com a participação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), também estão sendo vistas com bons olhos para garantir a transparência e controle social dos empreendimentos necessários para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Em recente reunião desse projeto, que contou com a presença do procurador Federal Rogério Machado, presidente da Anpaf, foram discutidos meios para acompanhar a aplicação dos recursos destinados às obras.

Além de representantes da Advocacia-Pública o projeto, coordenado pelo Instituto Ethos, conta com a participação do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, magistratura e entidades privadas.

 

Fonte:AGU
 

 

Notícias

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11)    Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...