"Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios"

Extraído de Exjure

Ações para transparência e legalidade das obras para Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 contam com o apoio de membros da Advocacia Pública

02/05/2011

O Brasil receberá diversos eventos internacionais nos próximos anos como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Para preparar o país para essas solenidades estão sendo realizadas diversas obras de infraestrutura. A Advocacia-Geral da União e os membros da carreira da advocacia pública atuam para garantir o andamento dos projetos.

Uma das iniciativas da Advocacia-Geral foi instituição do Grupo Executivo de Acompanhamento das Ações Relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Gecopa). A equipe tem o objetivo de uniformizar teses e procedimentos, para garantir segurança jurídica na implementação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e também da Copa das Confederações.

Outras iniciativas, como é o caso do projeto "Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios", que conta com a participação da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), também estão sendo vistas com bons olhos para garantir a transparência e controle social dos empreendimentos necessários para a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Em recente reunião desse projeto, que contou com a presença do procurador Federal Rogério Machado, presidente da Anpaf, foram discutidos meios para acompanhar a aplicação dos recursos destinados às obras.

Além de representantes da Advocacia-Pública o projeto, coordenado pelo Instituto Ethos, conta com a participação do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal, magistratura e entidades privadas.

 

Fonte:AGU
 

 

Notícias

Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável

MP NO DEBATE Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável 17 de junho de 2019, 8h00 Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convivência entre homem e mulher, como se fossem casados, isto é, a união estável entre pessoas de sexo...
Leia mais

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará Publicado em 12/06/2019 - 20:49 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para...
Leia mais

Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger

12/06/2019 Artigo - Cadê meus bens? – Por Ivone Zeger A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence. Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa...
Leia mais

Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito

RELAÇÃO DE CONSUMO Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito 11 de junho de 2019, 7h25 Por Gabriela Coelho "O site presta serviços de veiculação e intermediação de produtos e serviços na internet, integrando a cadeia de fornecimento de produtos e serviços, restando...
Leia mais

Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo

Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo por Celio Martins[09/06/2019] [20:45] Quando se trata de casamento infantil, na maioria das vezes os estudos se referem a meninas. Apesar de os casos de casamentos precoces terem maior incidência no sexo feminino, um grande número de meninos...
Leia mais

Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor

11 - JUN, 2019 - Jurídico Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados