Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos

Cartório Informativo > Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos

10/08/2015 14:54

Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos, avalia associação

Publicado em: 10/08/2015

O Revista Brasil desta quarta-feira (5) conversou com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, ele falou sobre o registro de nascimento de crianças. Na avaliação do notário, muitos juízes estão acatando a situação da criança ter dois pais, ou duas mães, em caso de união homoafetiva. Para ele, a criança vive bem com a situação de ter dois pais, é saudável.

O presidente da Anoreg-BR também falou sobre a lei da mediação, o notário analisa que o tabelião, o registrador já é um mediador nato, porque todos dias, no cartório, muitas vezes antes do casamento ele tem que mediar, vão casar ou não vão casar. Por isso, a importância de capacitar mediadores, por meio de cursos, no país inteiro.

Confira as informações sobre o assunto nesta entrevista ao Revista Brasil, com o jornalista Valter Lima, na Rádio Nacional de Brasília.

Clique aqui e ouça a entrevista.

Fonte: Rádio EBC
Extraído de Recivil

Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras

08/07/2011 15:48

sexta-feira, 8 de julho de 2011 Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares Por Fernando Porfírio O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...

Nova lei

08/07/2011 15:43

Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva Por Rafael Braude Canterji Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

07/07/2011 15:46

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF Brasília, 06/07/2011 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...

Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência

07/07/2011 15:40

Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência Brasília, 07/07/2011 O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...

Decisão de ofício fere as normas do direito processual

06/07/2011 16:08

Sentença que concedeu divórcio de ofício é nula Decisão de ofício que decreta o divórcio de um casal, sem que este tenha feito tal pedido, fere as normas do direito processual e é absolutamente nula. Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de forma...

Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral

29/06/2011 09:23

29 de Junho de 2011 Depositar cheque pré-datado antes da data gera dano moral - "A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à data pré-fixada, evidencia abalo de crédito e dano moral, em razão da situação constrangedora pela qual passou a autora,...

Notícias