Palavra-chave: Adoção
Mudanças e benefícios
Um novo nascimento
Vida moderna
Adoção: cada criança brasileira tem seis pretedentes
Unidade familiar
Em defesa da adoção
Adoção é irrevogável
Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
“Adoção à brasileira”
Adoção consentida pode virar lei
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Sonho acalentado
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Garoto volta para os braços da família adotiva
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
Realidade internacional
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
PEC valoriza a prática da adoção
Propostas visam facilitar processo de adoção
“Adoção à brasileira”
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Apelação cível - Ação de adoção - Poder Familiar - Pai desconhecido e mãe falecida
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...