Palavra-chave: Adoção
Mudanças e benefícios
Um novo nascimento
Vida moderna
Adoção: cada criança brasileira tem seis pretedentes
Unidade familiar
Em defesa da adoção
Adoção é irrevogável
Adoção de crianças com mais de três anos pode ser incentivada
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
“Adoção à brasileira”
Adoção consentida pode virar lei
Cresce o número de crianças que são devolvidas pelos pais adotivos em Belo Horizonte
É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Sonho acalentado
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
Garoto volta para os braços da família adotiva
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
Realidade internacional
Pesquisa aponta que adolescente tem menos chance de ser adotado
Lei que deu a filho adotivo direito de conhecer origem biológica melhora adaptação
Duas mulheres que vivem juntas ganham direito de registrar filha
PEC valoriza a prática da adoção
Propostas visam facilitar processo de adoção
“Adoção à brasileira”
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Apelação cível - Ação de adoção - Poder Familiar - Pai desconhecido e mãe falecida
Notícias
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...