Palavra-chave: Adoção
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Mãe contesta adoção de filha biológica na justiça
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Comissão aprova novas prioridades para adoção de crianças
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
Mesmo condenado por tráfico, pai socioafetivo tem direito de adotar
Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916
Filha adotada irregularmente tem direito à herança em Goiás
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
TV Câmara: Desembargador fala sobre projeto que muda regras de adoção
Câmara aprova urgência para projeto que acelera procedimentos de adoção
Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
CDH analisa texto que flexibiliza regra de diferença de idade para adoção
Rejeitado recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção
STJ decide favoravelmente a homossexual que tenta adotar criança
Quarta Turma exclui ex-marido falecido de ação de adoção
Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto
'Decisão de excluir ex-marido falecido de adoção é interpretativa, afirma diretor do IBDFAM
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...