Palavra-chave: Adoção
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
TJSP autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Mãe contesta adoção de filha biológica na justiça
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Comissão aprova novas prioridades para adoção de crianças
Justiça catarinense destitui poder familiar de mãe sobre filho para evitar "adoção à brasileira"
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
Mesmo condenado por tráfico, pai socioafetivo tem direito de adotar
Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor
ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916
Filha adotada irregularmente tem direito à herança em Goiás
Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção
Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
Diante de adoção inviável, Terceira Turma mantém poder familiar
TV Câmara: Desembargador fala sobre projeto que muda regras de adoção
Câmara aprova urgência para projeto que acelera procedimentos de adoção
Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica
Famílias à espera: outro ângulo de um mesmo problema
Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
CDH analisa texto que flexibiliza regra de diferença de idade para adoção
Rejeitado recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção
STJ decide favoravelmente a homossexual que tenta adotar criança
Quarta Turma exclui ex-marido falecido de ação de adoção
Mulher não pode requerer adoção de criança em nome do ex-marido morto
'Decisão de excluir ex-marido falecido de adoção é interpretativa, afirma diretor do IBDFAM
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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