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Palavra-chave: Adoção
Conjur: Destituição do poder familiar em adoção ilegal requer estudo social
TJ de Goiás concede perdão judicial a casal que fez adoção à brasileira
Clippng – G1 (MS) – Crianças em processo de adoção poderão usar nome afetivo
STJ determina avaliação psicológica em vez de destituição do poder familiar em caso de “adoção à brasileira”
IBDFAM: Homem tem direito de participar da sucessão de sua irmã adotiva em concorrência com os irmãos consanguíneos dela, garante STJ
Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória
Artigo – Adoção à brasileira – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Juiz concede adoção, mas mantém paternidade do pai biológico
Oficial de registro civil explica o que significa adoção afetiva
Conjur – Morar com criança antes da adoção não afasta licença-paternidade
Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Direito sucessório - Adoção - Falecimento - Ascendente biológico - Rompimento de vínculo - Recurso não provido
Justiça usa DNA para anular falsa paternidade e impedir adoção à brasileira
Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular
Quarta Turma mantém bebê com casal acusado de adoção irregular até julgamento do mérito da guarda
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
STJ nega a filha de criação direito a pensão por morte de militar
A mulher de 30 anos que luta para adotar idosa de 67: 'Ela ganhou um lar e eu, mais uma filha'
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Separados por 30 anos: Filho poderá registrar nome de mãe biológica
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Multiparentalidade: pai do coração adota filha, mas registro biológico permanece
Multiparentalidade reconhecida, nome de pai adotivo é inserido em registro sem a exclusão do pai biológico
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
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Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
