Palavra-chave: Adoção
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
.jpg)