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Palavra-chave: Adoção
Justiça paraibana concede adoção de criança a mulher já falecida
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juiz de MG reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Adoção avoenga abre segunda temporada do programa Último Recurso
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Pai adota filho da ex que morreu de câncer e reação do menino emociona as redes sociais; VÍDEO
STJ: Adoção de netos por avós é possível em circunstância excepcional
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
TJ-SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Terceira Turma afasta ilegitimidade ativa de avó em ação de destituição de poder familiar e adoção
Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente, decide TJ-SP
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Paternidade reconhecida: Câmara Cível nega pedido de desistência do registro de filiação
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
Parlamentares e famosos desaprovam PL que proíbe casamento homoafetivo
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
Sentença de adoção é reformada a pedido dos pais após 5 fugas da filha
Casal homoafetivo consegue adotar criança após criá-la por nove anos
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
