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Palavra-chave: Adoção
Vínculo afetivo autoriza flexibilizar regra legal mínima de diferença de idade entre adotante e adotando
Adoção: Aplicativo A.DOT
Em situação excepcional, Quarta Turma admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção
Clipping – Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A devolução do menor em caso de adoção e o dever de indenizar
2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Pelo CC/1916, revogação de adoção só pode ocorrer quando adotado é maior de idade
Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada
Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai
STJ admite rescisão de sentença de adoção de menor que se arrependeu e fugiu
STJ rejeita utilização de nome afetivo de criança em processo de adoção
Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
Criança ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos
STJ flexibiliza diferença de idade para adoção
Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
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29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
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Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
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"O...
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