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Palavra-chave: Adoção
Registro socioafetivo não depende de adoção, decide desembargador do TJMS
Mulher que não podia ter filhos adota menino gerado por irmã e cunhado - Fantástico
CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa
Série “Um olhar sobre a adoção”
CDH aprova projeto que acaba com prazo para guarda provisória em adoções
Mulher adotada na infância conquista direito à herança após morte dos pais
Relator sugere em Plenário mudanças no projeto sobre regras de adoção
Justiça reconhece paternidade socioafetiva e declara vínculo de adoção
Adoção póstuma é possível mesmo com morte do adotante antes de iniciado processo de adoção
Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança
Recente decisão do STJ gera polêmica sobre “adoção à brasileira”
PL que visa acelerar os processos de adoção recebe críticas de especialista
CCJ aprova projeto que agiliza adoção
A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção
Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção
Entenda como fica o processo de adoção após mudança na legislação - O Globo
TJ/RS – Projeto incentiva reflexão e entrega responsável de filho para adoção
Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança
Adoção: um direito que não existe
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
Lei passa a ter prazo para crianças abrigadas entrarem em cadastro de adoção
Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EXCLUI FILHA ADOTADA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRA DO PAI BIOLÓGICO
Promotora analisa julgados do STJ: adoção à brasileira e de neto por avós
STJ homologa adoção de criança por mulher do pai biológico
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
Clipping – Migalhas – É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva, decide STJ
Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
