Palavra-chave: Adoção
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Juízes podem ser obrigados a consultar cadastros em processos de adoção
Crianças e adolescentes disponíveis para adoção têm problema de saúde
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção por tutela antecipada
Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção
Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet
Italianos lideram a lista de pretendentes a adoção de crianças brasileiras
Proposta cria critérios de desempate para adoção de crianças
Projetos incentivam adoção de livros eletrônicos
Conselho consultivo vai auxiliar na adoção de mecanismos alternativos para solução de litígios
Proposta facilita processo de adoção
Magistrados aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
Comissão pode votar incentivo à adoção de carregador universal para celular
STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós
Adoção sem preconceito
Programa tira dúvida sobre adoção internacional
Câmara aprova legislação mais dura contra tráfico de pessoas
No Dia da Adoção, psicólogo analisa as barreiras impostas pela lei
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
Seguridade aprova obrigatoriedade de juiz seguir ordem de cadastro de adoção
CNJ Serviço: entenda como funciona a adoção internacional
CNJ Serviço: como proceder para entregar uma criança à adoção
Livro personalizado auxilia no processo de adoção internacional
Seguridade deve investigar processo de adoção no País
CNJ Serviço: saiba como funciona o Cadastro Nacional da Adoção
Mudança na idade exigida para pais que querem adotar crianças deve ser votada na CDH
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...