Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema

Por Jovem Pan 19/08/2019 06h42

Novidade no judiciário, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento deve estar em pleno funcionamento até o final deste ano. Atualmente, quase 5 mil crianças estão à espera de um lar.

O SNA pretende tornar mais fácil e rápido o processo que une pais e filhos adotivos em todo o país. Em caso de demora no cumprimento de prazos processuais, por exemplo, o novo sistema vai emitir alertas para o próprio juiz, para as Corregedorias Estaduais e para as Coordenadorias de Infância e Juventude.

Além disso, o SNA terá um espaço dedicado aos milhares de interessados em adotar uma criança, que poderão atualizar os dados e acompanhar a posição na fila de espera, com total transparência.

Durante o evento de lançamento do novo controle, na semana passada, o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, declarou que a ferramenta vai unir os Cadastros Nacionais de Adoção e de Crianças Acolhidas para integrar todos os dados.

O juiz da infância e assessor da corregedoria da Justiça de São Paulo, Iberê de Castro Dias, explica que além da integração de dados, o novo sistema deve facilitar a adoção em todo o país. Mas lembra que a criação de vínculos leva um tempo, que preciso ser respeitado durante o processo.

O juiz Iberê Dias também reforça que o novo método ajuda a coletar dados que antes eram difíceis de mensurar. A partir desses números será possível criar políticas e projetos para acolher crianças em situação de vulnerabilidade.

O sistema já foi testado em tribunais de seis estados. A expectativa é de que toda a rede do país esteja integrada até o dia 12 de outubro.

*Com informações da repórter Marcella Lourenzetto

Fonte: Jovem Pan

Notícias

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo 11/09/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no exercício parental da filha, conseguiu chegar a um consenso quanto...
Leia mais

Contrato de namoro – Aspectos Legais

Contrato de namoro – Aspectos Legais 11 de setembro de 2019 Fazer ou não um contrato de namoro? Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas de Família, sobre os aspectos das diferentes caracterizações para...
Leia mais

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI

Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SOCIEDADE EMPRESÁRIA - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS - INCIDÊNCIA DE ITBI -...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados