Palavra-chave: infância
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Casamento infantil agora é proibido
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Convivência em ambiente violento
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Marco Legal da Primeira Infância
Em nome da infância
Comissão aprova Estatuto da Infância com possibilidade de aumento da licença-paternidade
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir ODS, diz fundação
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico