Palavra-chave: Adoção
Adoção internacional requer acompanhamento especial
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Cidadania no Ar: STJ garante que homossexual pode adotar filho da companheira
Adoção polêmica
“Adoção à brasileira”
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
TJSC determina que criança adotada à brasileira retorne para abrigamento
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
O amor não tem cor
Mãe adotiva
Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
Por conta de laudo, TJ-RS nega adoção de criança por casal homossexual
Jurisprudência mineira - Direito de família - Adoção de menor
Artigo - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
TJSP determina seguimento de ação sobre adoção de sobrenome em união homoafetiva
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Menor fica sob guarda provisória de pais adotivos que não passaram pela lista de adoção
Redução da burocracia
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Justiça reconhece família multiparental em ação de adoção
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...