Palavra-chave: Adoção
Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Apenas uma em cada sete crianças que vivem em abrigos pode ser adotada
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
TJMG: Avó paterna poderá adotar neta incapaz
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
Jurisprudência do STJ - Adoção Póstuma - Família Anaparental
Mãe perde poder familiar sobre filhos entregues a adoção direta
TJGO mantém decisão impedindo adoção de adulto por procuração
Casamento permitido mas adoção proibida a casal homoafetivo
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
TJMT: Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar
Decisão do STJ sobre adoção conjunta e póstuma pode solucionar casos pendentes no TJBA
O afeto se sobrepõe à questão criminal
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Justiça reconhece direitos de adoção
Ordem cronológica para adoção não é absoluta
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...