LDO fica para depois do recesso branco de julho

Votação da LDO fica para depois do recesso branco de julho

15/07/2014  22h53  Brasília 

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil   Edição: Luana Lourenço

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Comissão Mista de Orçamento só irá ocorrer após o recesso parlamentar branco do mês de julho. A matéria só voltará a ser discutida no mês de agosto. O presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), disse que o relatório preliminar da LDO deverá ser colocado em votação no dia 5 de agosto.

Com a decisão de adiar a votação da LDO, não haverá oficialmente o recesso parlamentar de julho, que só pode ocorrer após a aprovação da lei. Mesmo assim, não deverá haver sessões deliberativas da Câmara neste mês de julho, uma vez que a previsão das lideranças partidárias é que dificilmente se conseguiria quórum neste período para a realização de sessões deliberativas.

O adiamento da votação da LDO atende principalmente aos partidos da oposição, que querem ver o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras neste mês. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o adiamento da votação da LDO é também um jeito de não deixar a CPMI da Petrobras esfriar.

 

Agência Brasil
 

Notícias

Fiança questionada

  STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11)    Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...

Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...

STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal

15/03/2011 - 13h03 DECISÃO STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...