Palavra-chave: LDO
Projeto da LDO acaba com poder do Congresso de criar despesa obrigatória
Sancionada LDO 2012
LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento
Parecer da LDO amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais
Relatório final da LDO está pronto para o Congresso
Votação da LDO é mais uma vez adiada
LDO é o destaque do Plenário em semana decisiva para o recesso
Prossegue impasse para votação da LDO 2013
LDO será encaminhada à sanção presidencial
LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem?
Paim considera ‘lamentável’ veto à valorização de benefícios previdenciários na LDO
Contas à vista
LDO tem de chegar ao Congresso hoje
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo
Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
Publicada LDO para o ano de 2014 sem vetos ao Orçamento Impositivo
LDO fica para depois do recesso branco de julho
Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção
LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Congresso aprova orçamento. Proposta segue para sanção presidencial
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Vetadas metas elaboradas por parlamentares
Concentração de poder decisório no Executivo
LDO chega ao Congresso com previsão de que o Brasil vai crescer 5% em 2012
Lida em Plenário, LDO tem primeira audiência pública dia 26
Comissão aprova LDO
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...