Palavra-chave: LDO
Projeto da LDO chega ao Congresso com aumento de 7,3% no salário mínimo
Parecer da LDO será entregue nesta semana
Relator conclui parecer da LDO e abre brecha para reajuste de servidores
LDO: parecer final permite execução do PAC sem lei orçamentária
Parecer da LDO prevê execução do PAC sem aprovação de lei orçamentária
Congresso aprova LDO e entra em recesso
Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária
LDO é sancionada com veto integral às metas elaboradas pelo Congresso
Congresso recebe projeto do Orçamento
Orçamento: relator aposta em reestimativa da receita, mas oposição contesta números
Relator pede mais recursos para atender demandas do Orçamento
LDO prevê inflação de 4,5% e salário mínimo de R$ 719 para 2014
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar sobre LDO 2014
Relatório final da LDO facilita transferência de recursos para estados e municípios
Comissão de Orçamento aprova relatório final da LDO para 2014
Congresso aprova LDO para 2014 com regras de orçamento impositivo
LDO é sancionada
LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso
Comissão de Infraestrutura prioriza aeroportos e rodovias em emendas ao projeto da LDO
Comissão de Orçamento aprova LDO, que segue para votação no Plenário do Congresso
Boletim explica previsões do governo sobre metas, despesas e salário mínimo para 2017
Comissão aprova relatório final da LDO
Congresso aprova LDO para 2017 com déficit de R$ 139 bi e crescimento do PIB de 1,2%
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...