Palavra-chave: LDO
Projeto da LDO acaba com poder do Congresso de criar despesa obrigatória
Sancionada LDO 2012
LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento
Parecer da LDO amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais
Relatório final da LDO está pronto para o Congresso
Votação da LDO é mais uma vez adiada
LDO é o destaque do Plenário em semana decisiva para o recesso
Prossegue impasse para votação da LDO 2013
LDO será encaminhada à sanção presidencial
LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem?
Paim considera ‘lamentável’ veto à valorização de benefícios previdenciários na LDO
Contas à vista
LDO tem de chegar ao Congresso hoje
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo
Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
Publicada LDO para o ano de 2014 sem vetos ao Orçamento Impositivo
LDO fica para depois do recesso branco de julho
Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção
LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Congresso aprova orçamento. Proposta segue para sanção presidencial
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Vetadas metas elaboradas por parlamentares
Concentração de poder decisório no Executivo
LDO chega ao Congresso com previsão de que o Brasil vai crescer 5% em 2012
Lida em Plenário, LDO tem primeira audiência pública dia 26
Comissão aprova LDO
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...