Palavra-chave: LDO
Projeto da LDO acaba com poder do Congresso de criar despesa obrigatória
Sancionada LDO 2012
LDO 2013 encaminhada por Miriam Belchior é otimista quanto a crescimento
Parecer da LDO amplia divulgação de gasto com pessoal em estatais federais
Relatório final da LDO está pronto para o Congresso
Votação da LDO é mais uma vez adiada
LDO é o destaque do Plenário em semana decisiva para o recesso
Prossegue impasse para votação da LDO 2013
LDO será encaminhada à sanção presidencial
LDO 2013: Euforia e bom comportamento para quem?
Paim considera ‘lamentável’ veto à valorização de benefícios previdenciários na LDO
Contas à vista
LDO tem de chegar ao Congresso hoje
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo
Aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
Publicada LDO para o ano de 2014 sem vetos ao Orçamento Impositivo
LDO fica para depois do recesso branco de julho
Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção
LDO é sancionada com superávit primário equivalente a R$ 55,2 bilhões
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada, mas Dilma veta anexo de metas
Congresso aprova orçamento. Proposta segue para sanção presidencial
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Recursos para a correção real das pensões e aposentadorias
Vetadas metas elaboradas por parlamentares
Concentração de poder decisório no Executivo
LDO chega ao Congresso com previsão de que o Brasil vai crescer 5% em 2012
Lida em Plenário, LDO tem primeira audiência pública dia 26
Comissão aprova LDO
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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