Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio

Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio

18 de agosto de 2019, 6h30
Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe

Nesse texto, serão abordadas três modalidades de verbas comumente debatidas nas demandas de separação e divórcio com o escopo de assegurar direitos dos cônjuges.

Confira em Consultor Jurídico

Notícias

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico

Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico Por Thomas Nosch Gonçalves Resumo O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
Leia mais

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira

Evolução do direito de filiação na Legislação Brasileira Objetiva apresentar a evolução da filiação, até o atual entendimento dos tribunais de que o afeto está acima da consanguinidade, passando por considerações históricas, doutrinárias e jurisprudenciais ao Código Civil e ao Estatuto da Criança e...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados