Palavra-chave: separação
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Pedido de divórcio
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Separação judicial - Partilha de bens
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Reconciliação
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Súmula do TJRS afirma que separação judicial ainda existe
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
União estável poderá ser regida por separação de bens
Caso extraconjugal justifica afastamento da mulher
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
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Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
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11/06/2025 10:56A busca e apreensão extrajudicial após a promulgação do marco legal das garantias e do provimento 196/24 do CNJ
Wagner José Penereiro Armani e Giancarlo Murta Zotini
A lei 14.711/23, o marco legal das garantias, moderniza o sistema jurídico brasileiro, permitindo a execução extrajudicial de...
Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
10/06/2025 10:41Nova procuração maioridade: Uma exigência prescindível?
Marcelo Alves Neves
A exigência de nova procuração com a maioridade é prescindível. Veja o que a doutrina diz sobre a validade do mandato e saiba como proceder.
segunda-feira, 9 de junho de 2025
Atualizado às 15:07
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A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
09/06/2025 09:47A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
Fernanda Rodrigues Endrissi
Discussão sobre fraude na alienação de imóvel e proteção do bem de família destaca o conflito entre boa-fé, dignidade e o direito do credor.
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Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
04/06/2025 13:04Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação.
quarta-feira, 4 de junho...
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
03/06/2025 12:30Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...