Palavra-chave: separação
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Pedido de divórcio
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Separação judicial - Partilha de bens
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Reconciliação
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Súmula do TJRS afirma que separação judicial ainda existe
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
União estável poderá ser regida por separação de bens
Caso extraconjugal justifica afastamento da mulher
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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