Palavra-chave: separação
TJSC: Ninguém é obrigado a permanecer unido
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Verbas trabalhistas devem ser divididas igualmente entre os ex-cônjuges
União estável e a separação obrigatória de bens
Dívidas contraídas por ex-marido após separação não impedem alimentos
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
Até que a partilha os separe
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Artigo - O pacto antenupcial de separação de bens quando os nubentes estão sujeitos à separação obrigatória de bens
Artigo - Separações malconduzidas
Separações crescem 41% no Brasil, diz pesquisa
Terceira Turma reconhece validade de doação feita a cônjuge
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
As principais dúvidas na hora de optar pelo divórcio
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Embargos infrigentes - Inventário - Cônjuge supérstite - Regime de separação convencional de bens - Exclusão da partilha
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Porque é inconstitucional "repristinar" a separação judicial no Brasil
Direito do casal
Artigo: Pacto Antenupcial na separação obrigatória de bens
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...