Palavra-chave: separação
PEC do Divórcio irá extinguir todos os processos de separação judicial em exame
Separação judicial é um instituto anacrônico
Pedido de divórcio
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
Retirada de bens da casa em comum após separação não gera indenização
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Separação judicial - Partilha de bens
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Reconciliação
Artigo - A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
Casal gay é o 1º a obter separação legal e partilha
É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação
Jurisprudência STJ - Separação judicial - Partilha de bens - Regime da comunhão parcial
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Comissão paga após separação não precisa ser dividida
Súmula do TJRS afirma que separação judicial ainda existe
Jurisprudência do STJ - Recurso especial – Separação – Partilha
União estável poderá ser regida por separação de bens
Caso extraconjugal justifica afastamento da mulher
Pedir separação antes do casamento pode gerar indenização
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Posterior propositura de ações, no Brasil, não é empecilho à homologação da sentença estrangeira
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação cautelar de separação de corpos não perde objeto se marido sai de casa
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...