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Palavra-chave: separação
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa mortis"
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
Mulher que desconhece pai de seu filho não tem de indenizar ex-marido na separação
Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?
Artigo: A Súmula 377 e o Provimento 08/2016 do TJ-PE - Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
Clipping: O Estado de S. Paulo - "Com quem fica o animal de estimação do casal que se separa?"
Separação total não dá direito à partilha de bens e pensão, decide TJRO
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
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Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
26/08/2025 13:07Opinião
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Roberta Mauro Medina Maia
24 de agosto de 2025, 7h02
A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...
Bem de família pode ser tomado pelo banco?
25/08/2025 12:40Bem de família pode ser tomado pelo banco?
Kelton Aguiar
Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista.
segunda-feira, 25 de agosto de 2025 Atualizado às 11:19
Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita?
Descubra se o banco...
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
21/08/2025 13:24Com Partilha
Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Bruno Araujo França
21 de agosto de 2025, 8h00
Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa.
Prossiga em...
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
