Palavra-chave: separação
Fies: TRF2 entende que separação não dá motivo à revisão contratual com base na teoria da imprevisão
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
A união estável septuagenária e o regime da separação obrigatória de bens
União homoafetiva dá direito à pensão alimentícia depois da separação
Justiça fixa guarda alternada de cachorro após dissolução conjugal
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
Para especialista, decisão espanta insegurança jurídica sobre sucessão do cônjuge na separação convencional
Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Cônjuge supérstite casado em regime de separação convencional e sucessão "causa mortis"
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
Mulher que desconhece pai de seu filho não tem de indenizar ex-marido na separação
Consequências jurídicas atuais da separação conjugal de fato e de corpos
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Turma do STJ decide que no momento da separação, meação de casa pode ser doada para cônjuge
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
STJ entende possível partilha do FGTS na separação do casal
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
O cônjuge culpado pela separação possui menos direitos que o não culpado, ocorrendo a morte de um deles?
Artigo: A Súmula 377 e o Provimento 08/2016 do TJ-PE - Vitor Frederico Kümpel e Tomás Olcese
Artigo: Uniões septuagenárias e separação absoluta de bens por pacto antenupcial - Por Jones Figueirêdo Alves
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
Clipping: O Estado de S. Paulo - "Com quem fica o animal de estimação do casal que se separa?"
Separação total não dá direito à partilha de bens e pensão, decide TJRO
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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