Palavra-chave: separação
Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
Clipping – Z1 Portal – Entenda a influência do divórcio na vida dos filhos
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...