Palavra-chave: separação
Contrato de namoro é alternativa para evitar aborrecimentos em uma eventual separação - Fantástico
Clipping – Z1 Portal – Entenda a influência do divórcio na vida dos filhos
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Advogada explica regime da separação de bens
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
Breve diagnóstico sobre os procedimentos de família após a vigência do CPC/2015
Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio
Herança do cônjuge / companheiro no regime da separação obrigatória de bens
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Título de Imóvel adquirido por programa federal não é exclusivo da mulher em caso de divórcio
Atuação dos cartórios de notas retira mais de meio milhão de processos da Justiça paulista
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Clipping – G1 – Casais podem fazer pedido de divórcio ou separação pela internet; veja como acessar
Divórcio on-line vira opção durante pandemia da Covid-19
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
Separação de quase três décadas não ampara arbitramento de pensão, decide TJ-RS
Fantástico: Casamento no divã - Pesquisas por "Divórcio" explodem na pandemia
Divórcio é concluído em menos de 24 horas
Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Separação judicial é convertida em divórcio após 15 anos pela Justiça de Mato Grosso do Sul
Projeto facilita divórcio, separação e extinção consensual de união estável
STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
Ex-cônjuge que utiliza imóvel com exclusividade após a separação, deve pagar aluguel desde a sua citação na ação de arbitramento de aluguéis
Regime de casamento de separação total e a sucessão do cônjuge sobrevivente
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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