Palavra-chave: separação
Artigo - Sociedade de fato em regime de separação obrigatória ou legal de bens – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Cartórios de notas retiram mais de 2 milhões de processos da Justiça
Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação
Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Divórcio e separação consensuais extrajudiciais em cartório devem ter presença de advogado
STF decidirá sobre status jurídico da separação judicial após emenda constitucional de 2010
Comissão aprova pagamento de benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Oficina de parentalidade pode ser obrigatória em separação conflituosa
Proposta corrige trecho do Código Civil
CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Meio Ambiente aprova regras para guarda de pet em caso de separação
Casais em processo de separação poderão ter que participar de oficinas de parentalidade
Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
Mulher agredida poderá ter o direito de ajuizar ações de família no Juizado de Violência Doméstica
Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos
Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais
Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
Depósito em entidade aberta de previdência privada deve ser partilhado após a separação do casal
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
STF começa a julgar validade da exigência de separação prévia para efetivar divórcio
Projeto de lei muda as regras sobre separação legal de bens no Código Civil
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
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Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...