Palavra-chave: separação
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Quarta Turma discute permanência da separação judicial após EC 66
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
Artigo - Parabéns 11.441! – Por Arthur Del Guércio
Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge
Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
As controvérsias da separação obrigatória de bens
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Artigo - Divórcio, separação e liberdade de crença - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Gazeta do Povo
Artigo - Separação opcional ou obrigatória? - Por Ivone Zeger - Estadão
Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação - Estadão
Artigo - Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível - Por José Fernando Simão
Artigo “Divórcio e separação extrajudicial” por Pedro M. Callado
Artigo - O decreto do divórcio: direito potestativo? – Por Mônica Cecílio Rodrigues
Escritura pública prevendo separação total de bens na união estável impede partilha de imóvel
Aposentada descobre que ex-marido a colocou como mãe ao registrar filha de outra mulher
Clipping – Tribuna do Paraná -Tensão da pensão!
Clipping – O Globo – Casais têm feito contratos de namoro para proteger bens
Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
Judiciário deve ouvir as duas partes para definir data de divórcio, decide TJ-SP
Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
IBDFAM: Sucessão do cônjuge em regime de separação de bens
Clipping – O Globo – Conheça o ‘Tinder da Separação’, site para casais que buscam divórcio
Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...