Palavra-chave: separação
Um passo adiante
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar
Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Definição de regime de bens em união estável por escritura pública não retroage
Pesquisa Pronta destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
Instituto da separação: para que serve? A quem serve?
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Especialistas comentam decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos
Mais uma lei obsoleta: proibição de sociedade entre cônjuges do art. 977 do Código Civil
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Sociedade conjugal
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Indenização trabalhista após separação deve ser partilhada se o direito foi gerado durante o casamento
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Oficina online auxiliará pais a lidarem com o processo de separação
Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação
Curso online gratuito ajuda família durante processo de separação
Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Artigo - Saiba como funciona a partilha dos bens no processo de separação – por Raphael Gothardi
Separação: como conversar sobre divórcio com as crianças
Clipping – Conjur – Manter nome de casada após separação pode gerar dano moral, diz TJ/SP
Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens
Separação Judicial ou Divórcio?
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...