Mais da metade dos prefeitos de Minas Gerais é investigada

Crimes mais comuns cometidos por prefeitos são fraude em licitação, desvio de verba, crime ambiental e contratação irregular de servidores

Mais da metade dos municípios mineiros padece de uma espécie de sintoma generalizado de corrupção e outros crimes nos Executivos. O diagnóstico é confirmado pelo número de processos em tramitação no Ministério Público Estadual (MPE): dos 853 prefeitos de Minas, 443 são investigados em pelo menos um processo pela Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes Cometidos por Agentes Políticos Municipais.

Formado por sete procuradores, o órgão é responsável por investigar tanto denúncias de crimes comuns - como acidentes de trânsito, homicídios e lesão corporal - quanto os atos que lesam a administração pública, como fraudes em licitações, desvios de verba e contratações irregulares de servidores.

Atualmente, 692 denúncias contra prefeitos mineiros estão em fase inicial de investigação na Procuradoria, conhecida popularmente como Procuradoria de Crimes de Prefeitos. Destes, 79 foram originados de inquéritos policiais. O órgão contabiliza ainda outras 239 investigações que deram origem a ações penais na Justiça. Para o procurador Elias Paulo Cordeiro, a corrupção não está aumentando nem diminuindo. "É a mesma coisa, mas tem aparecido mais", afirma.

Apesar de as investigações correrem sob sigilo, algumas se tornaram públicas. É o caso do prefeito de Lagoa da Prata, no Centro-Oeste mineiro, Antônio Divino de Miranda (PPS). No fim do ano passado, o Tribunal de Justiça de Minas aceitou denúncia da Procuradoria contra o político por irregularidades em processo licitatório. Antônio Divino teria contratado uma empresa de consultoria sem concorrência pública em troca de propina. O esquema também envolvia outras prefeituras e foi revelado pela operação Pasárgada da Polícia Federal. Ao todo, os contratos custaram R$ 536 mil aos cofres de Lagoa da Prata.

Também denunciado por fraude em licitação, o prefeito de Pirapora, no Norte de Minas, Warmillon Fonseca Braga (DEM), ganhou as páginas dos jornais ao ser investigado por beneficiar, com verbas públicas, uma rádio de propriedade de sua irmã. Mas, segundo o MPE, o veículo de comunicação pertence a Warmillon. De acordo com as investigações da Procuradoria de Crimes de Prefeitos, ele teria fraudado duas licitações para destinar à rádio recursos da ordem de R$ 1,4 milhão.

Outra investigação que começou no MPE e chegou à Justiça pesa sobre o prefeito de Matias Cardoso, região Norte, João Cordoval de Barros (PT). João Pescador, como é mais conhecido, é acusado de contratar irregularmente 196 servidores em detrimento de candidatos aprovados em dois concursos públicos. Nos três casos, os suspeitos alegam inocência enquanto ainda preparam suas defesas.

De acordo com o procurador de Justiça Elias Cordeiro, parte das denúncias é feita por inimigos políticos dos prefeitos. Cordeiro explica que, nesses casos, os denunciantes costumam apresentam informações desconexas tentando encontrar uma forma de processar os rivais. "Isso aumenta muito a nossa demanda. Temos que fazer um trabalho de triagem muito grande. Por isso, ao mesmo tempo em que propomos ações, arquivamos muito", conta.

Mais comuns

Crimes. De acordo com o Ministério Público de Minas, os crimes mais comuns cometidos por prefeitos são fraude em licitação, desvio de verba, crime ambiental e contratação irregular de servidores.

As informações são do jornal O TEMPO Online.

Extraído de NovoJornal