Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

Cartório Informativo > Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

19/10/2012 13:09

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

19/10/2012 - 06h20

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).

A finalidade do Programa é promover a profissionalização juvenil e tem como propósito contribuir para o desenvolvimento social e laboral do adolescente. O projeto é didático e prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional comprovada.

O Programa Adolescente Aprendiz é dirigido a adolescentes e jovens adultos com idades que vão dos 14 aos 24 anos, devidamente matriculados e frequentando a escola. De acordo com a Resolução nº 76/2011 do CNMP, artigo 2º, os Programas de Aprendizagem são desenvolvidas na entidade formadora e as atividades práticas no Ministério Público.

Do TRF2

Extraído de CNJ

Obrigação subsidiária em pensão alimentícia

22/03/2011 16:05

22/03/2011 - 08h06 DECISÃO Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

21/03/2011 16:04

Extraído de Recivil Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai. A medida...

CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória

21/03/2011 15:59

CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...

Lei do Gás atrairá investidores

21/03/2011 15:51

Extraído de Gás Brasil | 21/03/2011 | Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss. Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...

Bandeira branca

21/03/2011 15:02

OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

21/03/2011 13:14

PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...

Manual eletrônico está á disposição do Adolescente Aprendiz

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O material está a disposição dos interessados no sítio do CNMP (www.cnmp.gov.br).

Notícias