sexta-feira, 14 de março de 2025
Projeto de Lei 6204/2019 propõe desjudicialização das execuções civis no Brasil
Iniciativa da senadora Soraya Thronicke busca simplificar cobranças de dívidas, desafogando o Judiciário e aumentando eficiência dos processos
Está em tramitação no Senado Federal o...
A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência
Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira
segunda-feira, 17 de março de 2025
Atualizado em 14 de março de 2025 14:17
A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova...
Paternidade
STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro
Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente.
Da Redação
quarta-feira, 12 de março de 2025
Atualizado às 14:18
Divergência entre paternidade...
Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores
Publicado em 11/03/2025, às 09h32
Por Ascom TJ AL
O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...
EM PAZ
Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA
Larissa Almeida
Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00
“Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...
Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: aspectos registrais
Autor: Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Data de publicação: 12/03/2025
1. Introdução
Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto?
É em torno dessa indagação que...
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