MP utiliza DVD para instruir provas no processo

25.04.2012

MP utiliza DVD para instruir provas no processo

Comentário – A utilização de recursos de mídia digital ainda é uma estratégia muito pouco utilizada pelos advogados para a formação de convencimento dos magistrados. Não há nenhuma legislação que restrinja a adoção desta estratégia que poderá inclusive ser apresentada por meio de compartilhamento de link em sites da internet para que o magistrado possa ter mais comodidade ao acesso do conteúdo. O jornal Valor Econômico publica reportagem hoje sobre iniciativa do Ministério Publico Federal ao juntar depoimentos de video e reportagens ao processo judicial com a nossa participação

Leia a íntegra da reportagem

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu adicionar fotografias, depoimentos em vídeo e reportagens a um processo para demonstrar os males causados pela queima da palha de cana-de açúcar na região de Piracicaba, no interior de São Paulo. Por meio de uma ação civil pública, o órgão busca o cancelamento de todas as autorizações dadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para queima controlada da palha.

A foto de uma onça parda resgatada em uma área de queimada abre o documento. A imagem de um pulmão sadio e outra de uma pessoa que foi exposta à poluição também foram apresentadas no DVD que acompanha o processo. Dentre os depoimentos, médicos e acadêmicos explicam os males da queima da cana à saúde, as condições de trabalho dos cortadores de cana e a inconstitucionalidade das autorizações emitidas pelo órgão estadual.

Segundo o procurador Fausto Kozo Matsumoto Kosaka, que elaborou a ação, os depoimentos foram gravados em seu gabinete, por meio de uma webcam. “Em ações ambientais é mais fácil passar uma situação por imagens”, diz Kosaka.

A proibição da queima da palha de cana é alvo de diversas ações do Ministério Público. Nas cidades paulistas de Jaú, Franca, Araraquara, São Carlos e Marília, a prática está suspensa.

Não é a primeira vez que o Ministério Público utiliza fotografias e vídeos em uma ação. Em 2011, o órgão utilizou um documentário como prova em um processo que denunciava o desvio de dinheiro público em um projeto no município de Rochedo, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Para o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, utiliza-se pouco as ferramentas multimídias em processos, devido a uma “absoluta falta de criatividade dos advogados”.

Ele destaca que a prática é comum nos Estados Unidos, onde existem empresas especializadas no desenvolvimento de provas eletrônicas para processos judiciais. “Quando acontecem acidentes de trânsito [nos EUA], advogados preparam simulações em vídeo para que os juízes entendam melhor da física dos automóveis envolvidos.”

Fonte: Valor Econômico  25/04/2012

Fonte: DNT