MP vai alterar polítca do etanol

Governo deve publicar nos próximos dias MP alterando polítca do etanol no país

07/04/2011 - 13h49
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Medida provisória alterando a política do etanol no país deverá ser publicada nos próximos dias, informou hoje (7) o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Segundo ele, o governo está elaborando uma série de medidas para regular melhor o setor, que anualmente preocupa a população brasileira por causa da alta do combustível.

Apesar de serem feitos a partir da mesma matéria-prima, a cana-de-açúcar, o ministro disse que o açúcar e o etanol devem ser regulados de forma diferente. “A ideia é que, como combustível, o etanol precisa ter uma política de combustível, diferentemente do açúcar, que é um produto agroindustrial”, explicou Rossi.

Quanto a uma taxação ao açúcar, produto que vem apresentando preços recordes no mercado internacional, o que poderia levar usineiros a preferír sua produção à do etanol, o ministro disse que a ideia está sendo estudada, assim como um conjunto de medidas que irão compor “uma nova política ao setor sucroalcooleiro”.

Rossi disse ainda que o setor apoiará o setor na retomada de investimentos, mas cobrará contrapartidas, “como garantia de suprimento e uma série de outras circunstâncias”.

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

 

Notícias

Consultor tributário

Juiz não é cobrador de impostos, deve ser imparcial Por Igor Mauler Santiago Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal declarou a repercussão geral do RE 595.236/PE, que versa sobre a aplicação da EC 20/98 às sentenças trabalhistas proferidas antes da sua...

Cliente acusada de ter furtado uma caixa de bombom

Supermercado indenizará cliente por abordagem indevida 13/02/2012 Seguranças acusaram o cliente de ter furtado uma caixa de bombom, equívoco confirmado após revista, realizada diante de várias pessoas. Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a indenizar um consumidor, acusado de...

STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil

STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil (13.02.12) Nos casos em que a sentença permite mais de uma interpretação, deve-se adotar a mais razoável e coerente com a causa. A conclusão é da 4ª Turma do STJ , ao dar parcial provimento a recurso especial do Banco do...

Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS

Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012 Consultor Jurídico Multa por crédito indevido de ICMS é revogada em Mandado de Segurança Notícias de Direito Texto publicado domingo, dia 12 de fevereiro de 2012 Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS Por Rogério Barbosa  A 7ª Vara...

Banco pagará dano moral coletivo

10/02/2012 - 07h58 DECISÃO Banco pagará dano moral coletivo por manter caixa preferencial em segundo andar de agência O Banco Itaú terá de pagar dano moral coletivo por manter caixa de atendimento preferencial somente no segundo andar de uma agência bancária em Cabo Frio (RJ), acessível...