Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta

22/09/2014 14:05

22/09/2014, 11h37

Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta

Em reportagem sobre o Dia Mundial Sem Carro, a TV Senado trata do projeto que obriga os municípios a incluírem o uso da bicicleta compartilhada nas suas políticas de mobilidade urbana. Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta será votada em caráter terminativo pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Agência Senado

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais

21/07/2026 12:08
TJPR reafirma que curatela deve se restringir a atos patrimoniais e negociais 20/07/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJPR, Migalhas e Agência Câmara de Notícias) O Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR negou recurso interposto por um curador e manteve a sentença...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

16/07/2026 13:55
Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

09/07/2026 12:31
A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

06/07/2026 12:39
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>