Palavra-chave: bicicletas
Projeto obriga União, estados e municípios a promover o uso de bicicletas
Legislação Participativa discute incentivos para uso de bicicleta como meio de transporte
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Comissão aprova multa para venda de bicicletas sem equipamento de segurança
Clipping - O Globo - Bicicleta pode ser registrada em cartório: mais facilidade em caso de roubo - Rio de Janeiro
Juiz percorre 44 km de bicicleta, três vezes por semana, para ir ao trabalho em São Luís
Comissão aprova programa que incentiva uso de bicicletas
Bicicletas podem ficar isentas de tributos
IPI zero para bicicletas
Bicicletas e acessórios poderão ter isenção de IPI
Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados
Comissão aprova obrigatoriedade de manual de trânsito na venda de bicicletas
Benefícios do uso da bicicleta para a saúde do trabalhador
PEC dá imunidade tributária às bicicletas de fabricação nacional
Uso de bicicleta para o trabalho poderá ter apoio do BNDES
Câmara aprova a criação do Programa Bicicleta Brasil
Programa Bicicleta Brasil segue para sanção presidencial
Aumento de ciclovias e modernização estimulam produção de bicicletas
Presidente tem até o dia 5 de outubro para sancionar o Programa Bicicleta Brasil
Projeto de lei cria a Política Federal de Ciclologística
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...