NOTAS CURTAS

 

Manual do TJ-MG ensina juiz a lidar com a imprensa

Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br

 

 

Para melhorar o relacionamento entre os juízes e a imprensa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou o manual Relacionamento com os meios de Comunicação. Ao longo de 59 páginas, a Assessoria de Imprensa do tribunal diz que a informação é um direito da sociedade e orienta os juízes a tratarem adequadamente os jornalistas. O guia traz dicas não fazer, como cobrar do jornalista o tamanho de uma reportagem ou a data de sua publicação.

Notícias

A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI

A natureza jurídica "sui generis" do membro da EIRELI 04/jun/2012 A legislação brasileira, ao tratar sobre o membro da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada apenas se refere a pessoa natural, deixando para a doutrina a questão de analisar qual a sua natureza jurídica. Por...

Imutabilidade do nome

Registro do filho não pode excluir o sobrenome do pai (04.06.12) Excluir o sobrenome do pai do nome do filho fere a Lei de Registros Públicos, que instituiu a imutabilidade do nome, apenas admitindo sua modificação em casos excepcionais e de forma justificada. Com esse entendimento, a 7ª...

Canal de serviço

Juiz gaúcho cria canal de atendimento em blog Por Jomar Martins O juiz e professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pedro Luiz Pozza, resolveu usar a internet para aprimorar a sua prestação jurisdicional e interagir com partes e...

Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

03/06/2012 - 08h00 ESPECIAL Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, na...