Nova família

28/07/2010 11:02

 

Juíza garante adoção de menor por casal fora de lista

Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br
 

O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabelecida pelo Cadastro Nacional de Adoção. A sentença, nesse sentido, veio depois de liminar concedida pela desembargadora Marilia de Castro Vieira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A desembargadora entendeu que, apesar de o casal não estar inscrito no cadastro nacional, já criava a criança antes da edição da lei que criou a exigência.

Palavras-chave:

| | |

Voltar

Notícias

Regimes diferentes

05/05/2014 16:17
5 maio 2014 Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público Por Jomar Martins A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações funcional e...

Validação de união estável suspende prescrição trabalhista

05/05/2014 15:42
Validação de união estável suspende prescrição trabalhista Baseado no artigo 199, inciso I, do Código Civil, que prevê alteração no prazo prescricional quando houver condição suspensiva, o Tribunal Regional da 15ª Região acolheu prejudicial de mérito e afastou os efeitos da prescrição bienal para...

Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha

30/04/2014 17:31
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha  Por Livia Scocuglia A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que mãe tem legitimidade e interesse de agir para pleitear, em ação de cobrança, a restituição do valor transferido à filha. No caso, a mãe ajuizou ação contra o...
<< 602 | 603 | 604 | 605 | 606 >>